O STF e a Bunda da Mulher Melancia

Quem segura nossa alma autoritária? Jamais ficaria de graça os séculos de autoritarismo vividos pelos brasileiros, desde a chegada da nau de Pedro Álvarez Cabral, passando pela vinda de Dom João VI, do Império, da Velha República, do Estado Novo, da pueril democracia de 1945 até 1964, da Ditadura Militar, da Nova República e etc.
Somente em 1988, depois de sete tentativas, o Brasil conseguiu escrever uma Constituição que pode vigorar em qualquer nação civilizada do planeta. Talvez por isso, nossa desídia com ela seja tanta. A selvageria brasileira não consegue se adaptar a civilização. Lembremos que um ícone pop da atualidade é a mulher melancia. Nada mais revelador: é de bunda empinada que gostamos. Livros, arte, poesia, boa música, não faz parte das preferências nacionais. Cultura é assistir Big Brother.
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que pretendia dar poder aos juízes de tornar inelegível quem estiver respondendo processo judicial. Quando quem não conhece o direito diz isso, não levo a sério, pois falta conhecimento técnico. Mas a AMB é uma das mais importantes e intelectualizadas entidades nacionais e sabe muito bem que isto é uma verdadeira aberração jurídica. Viola frontalmente o princípio da presunção de inocência que está na Constituição Federal (CF). A mesma Constituição civilizada e de primeiro mundo que nós temos.
Imaginem: caso não goste de alguém que é candidato, basta iniciar um processo e pronto, tornei meu adversário inelegível. Alguns dirão que tem que passar pelo crivo do Ministério Público e da própria Magistratura. Sei, sei. Dos mesmos juízes que estão abarrotados de ações e muitas vezes transferem aos secretários o poder de proferir a sentença? É este Poder Judiciário que quer tornar alguém inelegível?
No dia em que escrevo este artigo, há ameaça de bomba no prédio do STF. Possivelmente o alvo são as decisões impopulares tomadas recentemente, mas que garantem Direitos Fundamentais do cidadão brasileiro. Considero este episódio gravíssimo. Pior só o silêncio do Congresso Nacional e da Presidência da República, sem esquecer os partidos políticos e a OAB, que necessariamente teriam que abominar manifestações terroristas contra o STF. Lembremos: a Constituição é na verdade um pacto que permite a existência do que chamamos de Brasil. Quando se ataca a CF, todos somos atingidos.
Espero que os anos abrandem nossa cultura autoritária e entendamos ser bem melhor viver sob a égide do Estado Democrático e de Direitos, em que a lei e as instituições imperam, e não a vontade dos homens ou mesmo das massas. Na sessão do STF que derrubou a pretensão da AMB, o Ministro Cezar Pelluzo citou em seu voto o julgamento de Jesus Cristo. Quando Pilatos perguntou ao povo se absolvia Cristo ou o criminoso Barrabas, não houve nem um segundo de hesitação: liberta Barrabas.
A massa manipulável pelos interesses dos grupos é injusta, cega e ignorante. O clamor popular é extremamente perigoso a democracia. Na Revolução Francesa, o período de terror serve como exemplo. Símbolo desta época, o jornalista Jean-Paul Marat, escrevia que certo indivíduo era inimigo do povo e este era guilhotinado.
Hoje não é tão diferente. Basta uma reportagem que leve a crer que determinado cidadão é culpado e pronto, este vira culpado e rasgue-se a presunção de inocência. Não esqueçam, caros leitores, um dia o dedo da mídia pode estar apontado para você e então, se não tivermos um judiciário acima do populismo, quem poderá garantir seu direito?
Mas isso não é importante. Fundamental é a bunda da mulher melancia e de outras delícias do gênero. Esse troço de Estado Democrático e de Direitos é muito chato e está ficando fora de moda. Na próxima coluna discutamos sobre a maravilhosa Sabrina Sato e quem o Bruno Gagliasso está pegando?
Fico devendo!